Informação para compradores: um guia passo a passo para comprar imóveis em Portugal
Passo 1 – Fazer uma oferta
O primeiro passo para comprar um imóvel em Portugal é encontrar um imóvel que adore e fazer uma oferta. Pode ser necessária alguma negociação e o seu agente imobiliário irá guiá-lo neste processo. É essencial trabalhar com um agente imobiliário licenciado, como a Panoramic Properties, que pode garantir que compreende todo o processo e tornar a experiência o mais tranquila possível.
Assim que o preço for acordado, terá de contratar um advogado português. O seu advogado analisará toda a documentação para garantir que tudo está legal, atualizado e que o imóvel está livre de quaisquer complicações legais.
Passo 2 – O Contrato Promessa e Depósito
O passo seguinte é a assinatura do Contrato Promessa de Compra e Venda. Este é um acordo juridicamente vinculativo entre si e o vendedor que confirma o compromisso de ambas as partes em concluir a venda.
O contrato incluirá todos os termos e condições da venda e deverá ser assinado na presença de ambos os representantes legais. Nesta fase, terá de pagar um depósito, normalmente 10% do preço de compra.
Esteja ciente do seguinte:
Se, como comprador, desistir da venda após esse ponto, perderá o seu depósito.
Se o vendedor desistir do negócio, terá direito ao dobro do depósito como compensação.
Passo 3 – Verificações Legais e Documentação
O prazo desde a assinatura do contrato-promessa até à conclusão final pode variar entre 4 semanas e 3 meses, dependendo do acordo entre ambas as partes.
Durante este período, necessitará de obter um número de contribuinte português (Número de Identificação Fiscal). O seu advogado também realizará uma série de verificações jurídicas essenciais, garantindo que o imóvel está livre de dívidas ou encargos. Além disso, o seu advogado reunirá os seguintes documentos oficiais:
Licença de Habitação – confirma que o imóvel está apto para habitar.
Documento de Registo Predial (Certidão de Teor) – verifica a propriedade e a situação jurídica do imóvel.
Caderneta Predial (Caderneta Predial) – apresenta a situação fiscal do imóvel.
Certificado Energético – avalia a eficiência energética do imóvel.
Assim que todas as verificações estiverem concluídas e a papelada estiver em ordem, estará pronto para a etapa final: a conclusão.
Passo 4 – Conclusão
O dia de conclusão marca a transferência oficial de propriedade. O utilizador (ou o seu representante designado) reunirá com o vendedor num Notário para assinar a Escritura de Compra e Venda. Nesta fase, deve garantir que o saldo do preço de compra foi transferido e também pagar quaisquer impostos e taxas pendentes.
Estes incluem:
Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis – IMT
Custos notariais e de registo
Imposto de selo
Honorários dos Advogados
Caso não possa comparecer pessoalmente à assinatura, poderá autorizar o seu advogado (ou outro representante) a agir em seu nome, concedendo-lhe uma Procuração Pública, que poderá ser providenciada pelo notário.
Uma vez assinada a escritura e pagos todos os impostos, o Notário submeterá os dados de registo necessários à Conservatória do Registo Predial.
Neste momento, a propriedade é oficialmente sua!